Abordagem Comum da CEDEAO sobre Migrações, 2008
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Policy Highlights
- Abordagem Comum da CEDEAO sobre Migrações, 2008
- Convenção da OUA que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África de
- Acta Final da Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e
- CEDEAO - Protocolo Suplementar A/SP.1/5/81 Alteração do artigo 2 do Protocolo relativo à definição da
- Um Compêndio da CEDEAO sobre Livre Circulação, Direito de Residência e Estabelecimento de 1999
- Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966
- CEDEAO Política Humanitária, 2012
- Banco de Dados Mundial das Nações Unidas sobre o Tráfico Humano
- República da Guiné - Direito do Trabalho, 2014
- Burkina Faso - Código do Trabalho de 2008
- Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, 2014
- IOM 2011 - Caso Dados sobre Tráfico de Seres Humanos: números globais e Tendências
- Ghana - Act Tráfico de Seres Humanos, de 2005 (Lei 694)
- Ghana - Lei de Imigração, de 2000 (Lei 573)
- Ghana - Lei dos Refugiados, 1992
- IOM Migração Mundial 2008 - Terminologia da Migração
- Terminologia da OIM
- Como Fortalecer Protecção dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias com Tratados Internacionais
- Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Punição de 1984
Convenção da OUA que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África de 1969
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Acta Final da Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas, realizada em Genebra de 02 de julho de 1951 to 25 de julho de 1951 Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (com agendamento) Assinada em Genebra, em 28 de julho de 1951
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CEDEAO – Protocolo Suplementar A/SP.1/5/81 Alteração do artigo 2 do Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano
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Um Compêndio da CEDEAO sobre Livre Circulação, Direito de Residência e Estabelecimento de 1999
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Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966
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CEDEAO Política Humanitária, 2012
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Banco de Dados Mundial das Nações Unidas sobre o Tráfico Humano
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República da Guiné – Direito do Trabalho, 2014
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Burkina Faso – Código do Trabalho de 2008
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Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, 2014
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